Política de Privacidade

Esta Política explica, de forma clara, quais dados pessoais a OnCourt Pro trata, por que trata, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

Ela é complementar aosTermos de Uso, que regulam a contratação e o uso da plataforma.

1. Quem somos

A OnCourt Pro é uma plataforma de gestão para professores de esportes de raquete e academias: agenda de aulas e de quadras, carteira de alunos, equipe, controle financeiro e perfil público do professor. Ela está disponível em aplicativo (iOS e Android) e em painel web.

2. Nossos dois papéis na LGPD

A OnCourt Pro atua de duas formas, conforme o dado:

2.1 Como controladora. Somos nós que decidimos como e por que tratar os dados de quem tem conta na plataforma (professores, titulares e funcionários de academias, alunos com login), dos visitantes do nosso site e dos dados de assinatura e pagamento do nosso plano. As Seções 3 a 5 tratam desses dados.

2.2 Como operadora. Quando um professor ou academia (nosso "Cliente") cadastra na plataforma dados de pessoas para gerir o próprio negócio — alunos que não têm conta, membros da equipe, mensalidades, cobranças, pagamentos e presenças —, o Cliente é o controlador desses dados, e a OnCourt Pro apenas os trata em nome dele, para prestar o serviço. A Seção 6 explica como isso funciona e como essas pessoas exercem seus direitos.

3. Dados que tratamos como controladora

3.1 Cadastro e conta

• Nome completo e e-mail: identificação, login e comunicações sobre a conta.
• Senha, ou login com Google ou Apple: autenticação. A senha é gerida pelo nosso provedor de autenticação e nunca fica visível para a equipe. No login social, recebemos do Google ou da Apple o nome, o e-mail e um identificador da conta.
• Telefone: contato e suporte; no perfil público do professor, botão de WhatsApp (Seção 3.2).
• Cidade: cadastro e, se o professor publicar o perfil, exibição nele.
• Data de nascimento: pedida ao aluno com conta e ao professor autônomo, que contrata a plataforma em nome próprio. Não é pedida ao titular de academia física nem ao professor funcionário da academia. Serve para: (a) saber se a pessoa é menor de 18 anos (Seção 12) e, no caso do professor, se tem capacidade civil para contratar; e (b) reconhecer o cadastro que um professor ou academia já tinha feito do aluno e uni-lo à conta (Seção 6.3). Não fazemos verificação automática de idade nem personalizamos conteúdo com base nesse dado.
• Foto de perfil (opcional): identificação visual na plataforma. A imagem fica armazenada em endereço de acesso público, necessário para exibi-la no app.
• Dados da academia: nome e endereço (rua, número, bairro, cidade e estado). No caso do professor autônomo, esse endereço pode ser o residencial; informe apenas o que desejar tornar conhecido dos seus alunos.
• Registro do aceite dos Termos e desta Política: data, hora e versão aceita.
• Identificador do aparelho para notificações(push token) e a sua preferência de receber notificações.

3.2 Perfil público do professor

O professor pode publicar, por escolha própria, um perfil acessível por um endereço na internet. Esse perfil pode ser visto por qualquer pessoa, sem login, e pode ser indexado por buscadores. Enquanto publicado, ficam visíveis: nome, foto, cidade, esporte, anos de experiência, biografia, locais de atendimento, quantidade total de alunos e de aulas e, no plano pago, certificações e fotos. O número de telefone fica acessível a qualquer visitante por meio do botão de contato via WhatsApp.

A publicação só ocorre depois que o professor confirma, em tela própria, que concorda com essa exposição. Registramos a data e a versão desse consentimento. O professor pode despublicar a qualquer momento na tela do perfil público. Nenhum dado de aluno aparece no perfil, apenas a contagem total.

3.3 Uso da agenda e das funcionalidades

Aulas, reservas de quadra, pedidos de aula (inclusive a mensagem que o aluno escreve ao professor), inscrições, fila de espera, confirmações de presença, créditos de reposição e histórico de aulas.

3.4 Assinatura e pagamento do plano

O pagamento de um plano pago é concluído em página do Asaas, instituição de pagamento que processa a cobrança, aberta a partir da Plataforma. Nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço de cobrança e dados do cartão são informados diretamente ao Asaas, nessa página, e não passam pelos servidores da OnCourt Pro. Quem já assinou antes pode encontrar esses dados preenchidos pelo próprio Asaas. O Asaas trata esses dados conforme a política de privacidade dele (Seção 5).

Para abrir essa página, a OnCourt Pro envia ao Asaas apenas o plano, o valor e, para quem já é cliente do Asaas, o identificador de cliente gerado por ele.

Guardamos: os identificadores de cliente, assinatura, pagamento e sessão de pagamento gerados pelo Asaas, o plano escolhido, o valor, as datas (inclusive do período de teste) e o status. As renovações são cobradas pelo Asaas no cartão guardado com ele e não passam pela OnCourt Pro. Guardamos também os avisos automáticos que o Asaas nos envia sobre cada cobrança, que podem conter nome, e-mail e dados da transação, como registro de conciliação.

Assinaturas contratadas antes de outubro de 2026: naquela época, os dados de cobrança e do cartão eram digitados na tela da OnCourt Pro e transmitidos ao Asaas no momento da contratação, sem ficarem guardados conosco.

3.5 Uso, diagnóstico e gravação de sessão

Para entender como a plataforma é usada, corrigir erros e melhorar o produto:

• Eventos de uso: ações realizadas (por exemplo, "criou uma aula", "fez login"), associadas a um identificador interno, sem nome, e-mail ou telefone, além de dados técnicos do aparelho (modelo, sistema operacional, versão do app).
• Gravação de sessão: registramos uma reprodução visual de como as telas do aplicativo e do painel web foram usadas (toques, navegação, telas abertas). As gravações são configuradas para ocultar todos os textos digitados e exibidos e todas as imagens, de modo que mostram o comportamento de uso, não o conteúdo das telas. Essas gravações podem ser assistidas por membros autorizados da equipe da OnCourt Pro.
• Registros de erro: quando algo falha, registramos informações técnicas do erro. Dados como cartão, CPF e senhas são removidos automaticamente antes do envio.
• Registros de acesso: endereço IP, data e hora de acesso à Plataforma, guardados por 6 meses por exigência do Marco Civil da Internet.
• Registros de auditoria: guardamos quem realizou alterações relevantes na plataforma e quando, para segurança, apuração de incidentes e solução de disputas.

3.6 Comunicações

• E-mails de serviço: confirmação de conta, convites, avisos sobre o período de teste e a assinatura, e outras mensagens necessárias ao uso. Para enviá-los e organizá-los, registramos seu nome, e-mail, plano e data de fim do teste na nossa ferramenta de e-mail.
• Notificações no celular: lembretes de confirmação de presença, vencimento de cobrança, aulas canceladas e avisos da conta. Para proteger sua privacidade, elas mostram no máximo o primeiro nome das pessoas envolvidas e nunca valores ligados ao nome de outra pessoa. Você pode desativá-las nas configurações do aparelho ou do app.
• Marketing: hoje não enviamos comunicações promocionais. Se passarmos a enviar, pediremos antes o seu consentimento específico, que poderá ser retirado a qualquer momento.

3.7 Site institucional

No site oncourtpro.com.br, usamos o Google Analytics apenas se você aceitar no banner de cookies. Sua escolha fica guardada no seu próprio navegador.

4. Finalidades e bases legais

Quando o tratamento se baseia em legítimo interesse, você pode se opor a ele (Seção 9).

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com os fornecedores necessários para operar a plataforma, que atuam como nossos operadores e seguem nossas instruções (exceto Apple e Google no login social e nas lojas, e o Asaas nas suas obrigações legais e nos dados que você informa diretamente nas páginas de pagamento dele, que atuam como controladores), ou com autoridades quando exigido por lei.

Também podemos compartilhar dados: com o Cliente (professor ou academia) com quem você se relaciona na plataforma, na medida necessária ao serviço (por exemplo, o professor vê o nome e as presenças dos seus alunos); por ordem judicial ou exigência legal; e em caso de reorganização societária, mantidas as garantias desta Política.

6. Dados que o professor ou a academia cadastra (OnCourt Pro como operadora)

6.1 Que dados são esses

Para gerir o próprio negócio, o Cliente pode cadastrar na plataforma, inclusive por importação de planilha:

• Alunos sem conta: nome, telefone, e-mail e data de nascimento, além de mensalidade, dia de vencimento, presenças, créditos de reposição, cobranças e pagamentos.
• Membros da equipe: nome, telefone, função, datas de admissão e desligamento, observações e valores pagos à pessoa (como remuneração e benefícios).
• Registros financeiros: cobranças, pagamentos recebidos, despesas e receitas.

6.2 Quem é responsável

Nesses casos, o Cliente é o controlador. Cabe a ele ter base legal para o cadastro, informar as pessoas cadastradas e, no caso de crianças e adolescentes, obter o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal (Seção 12). A OnCourt Pro trata esses dados apenas para prestar o serviço ao Cliente, conforme os Termos de Uso, e não os usa para finalidades próprias.

6.3 Reconhecimento quando o aluno cria uma conta

Se uma pessoa cadastrada pelo Cliente criar uma conta, a plataforma pode reconhecê-la pelo e-mail, pelo telefone ou pelo nome com a data de nascimento e sugerir unir o cadastro à conta. Isso permite que ela veja o próprio histórico. Quando o e-mail da conta é diferente do cadastrado, enviamos um código de confirmação ao e-mail que o Cliente registrou, ou pedimos a confirmação do Cliente.

6.4 Pagamento de aulas pelo aplicativo

Os serviços financeiros e de pagamento são prestados pelo Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central. A OnCourt Pro é a integradora tecnológica.

O Cliente que optar por receber pagamentos pela Plataforma abre, por ela, uma conta de recebimento própria no Asaas. O aluno, ou quem paga por ele, paga por Pix, boleto ou cartão, e a baixa da cobrança é automática. O dinheiro não passa por contas da OnCourt Pro: é creditado na conta do Cliente. A OnCourt Pro retém apenas a Taxa OnCourt, descontada do valor do Cliente e nunca cobrada do aluno.

• Dados de quem paga (responsável financeiro): nome e CPF. Pode não ser o aluno, por exemplo, um pai que paga pelo filho. O CPF é transmitido ao Asaas e não fica armazenado na OnCourt Pro; guardamos o nome e um código de identificação gerado pelo Asaas.
• Dados de cartão: o cartão é digitado em página do próprio Asaas. Números de cartão, validade e código de segurança não entram nos servidores da OnCourt Pro, nem temporariamente. Para o pagamento automático, guardamos uma referência criptografada que só funciona na conta daquele Cliente, além dos 4 últimos dígitos e da bandeira, mostrados ao aluno para ele reconhecer o cartão. (O pagamento da assinatura da OnCourt Pro também é feito em página do Asaas; ver Seção 3.4.)
• Pix Automático: segunda forma de pagamento automático, autorizada por quem paga no aplicativo do próprio banco. Guardamos o registro da autorização e o código gerado pelo Asaas.
• Dados do Cliente recebedor: na abertura, o Cliente informa nome, e-mail, celular, CPF ou CNPJ, data de nascimento (pessoa física), endereço e faturamento mensal estimado, que transmitimos ao Asaas. Endereço e faturamento são reconfirmados todo ano, a pedido do Asaas. Os documentos da verificação são enviados diretamente na tela do Asaas ou passam pelos nossos servidores apenas a caminho do Asaas, sem ficar guardados conosco. Guardamos o número do CPF ou CNPJ e o destino da transferência (chave Pix ou banco, agência, conta, nome e CPF/CNPJ do titular), confirmado por código enviado ao e-mail do Cliente, para validar que todo saque vai para uma conta no mesmo documento.
• Autorização de pagamento automático: registro de que o aluno autorizou, com data, valor e versão do que aceitou.
• Questionamento de cobrança: no pagamento automático, o aluno pode questionar um item avulso e escrever o motivo, que o Cliente lê.
• Avisos de cobrança: para aluno sem conta, os avisos de fatura, com o link de pagamento, são enviados ao e-mail que o Cliente cadastrou.
• Devoluções: para devolver Saldo ou um pagamento feito por boleto, o Cliente informa a chave Pix do aluno, que pode ser o CPF. A chave fica guardada no registro da devolução e é apagada quando o cadastro do aluno é desvinculado ou excluído.
• Contestações: valor, motivo e prazo.

Quem vê o quê:

• o aluno vê as próprias faturas, saldos e o final do cartão cadastrado;
• o Cliente vê nome do aluno, itens, valores, situação de pagamento, taxas, saldo da conta, os motivos de questionamento e a chave Pix que ele próprio informou para devolução. Não vê o CPF de quem paga nem dados de cartão. Pelo link de pagamento ("Copiar link"), vê a mesma página que o aluno compartilha com quem paga, que mostra o nome do responsável pelo pagamento;
• funcionários da academia não veem o financeiro;
• membros autorizados da equipe da OnCourt Pro podem acessar, a qualquer momento, pelo painel administrativo, os dados de pagamento, inclusive o CPF/CNPJ e o destino de transferência do Cliente recebedor, e buscar alunos por nome e e-mail, para suporte, conferência de saques, prevenção a fraude e defesa em contestações.

Papéis: a OnCourt Pro é controladora dos dados coletados nas suas telas. O Asaas atua como operador dos dados que enviamos a ele para prestar o serviço, e como controlador dos dados que quem paga informa diretamente nas páginas do Asaas (como os dados do cartão) e quando os trata para cumprir obrigações legais e regulatórias próprias (identificação do titular, prevenção à lavagem de dinheiro, deveres perante o Banco Central), com prazos de guarda que não controlamos (Acordo de Processamento de Dados do Asaas). A relação do Cliente com seus alunos segue as Seções 6.1 a 6.3.

Suporte sobre a operação financeira: Asaas, 0800 009 0037 ou contato@asaas.com.br.

6.4.1 Link de pagamento para quem não tem conta

Alunos cadastrados pelo Cliente, sem conta no app, recebem um link de pagamento individual, que não exige senha. A página mostra apenas o primeiro nome, o nome do Cliente, os itens e o valor — não mostra CPF, telefone nem e-mail — e traz um aviso curto de privacidade com link para esta Política, inclusive para quem paga por outra pessoa. O endereço é um código aleatório longo, a página não é indexada por buscadores e há limite de acessos. O link é cancelado quando o Cliente desvincula o cadastro, quando a pessoa cria uma conta ou quando um novo link é gerado.

Na hora de pagar, o aluno ou o Cliente pode compartilhar o link da página de pagamento do Asaas com quem vai pagar ("Enviar para quem paga"). Essa página, do Asaas, mostra o nome do responsável pelo pagamento, o nome do Cliente e o valor.

6.5 Como exercer seus direitos nesses casos

Se você foi cadastrado por um professor ou academia, faça seu pedido diretamente a ele: o Cliente pode corrigir e excluir o seu cadastro na plataforma. Se preferir, escreva para contato@oncourtpro.com.br: encaminharemos o pedido ao Cliente responsável e apoiaremos o atendimento.

7. Transferência internacional

Nosso banco de dados e nossos servidores ficam no Brasil. Alguns fornecedores da Seção 5 processam dados fora do país:

• Brevo, na União Europeia, reconhecida pela ANPD como de nível adequado de proteção (Resolução CD/ANPD nº 32/2026);
• Google, com as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024);
• PostHog, Sentry, Expo e Cloudflare, nos EUA ou em rede global, com base no art. 33 da LGPD;
• Apple e Google, no login social, nas lojas de aplicativos e na entrega de notificações, que tratam os dados como controladores, conforme as políticas próprias.

Com todos os fornecedores que atuam como nossos operadores temos acordos de tratamento de dados que os obrigam a proteger os dados e a usá-los apenas para prestar o serviço.

8. Por quanto tempo guardamos

Podemos manter dados por mais tempo quando necessário para cumprir obrigação legal ou para exercer direitos em processos.

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação de dados tratados com base no consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• revogar o consentimento (por exemplo, despublicar o perfil público);
• opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), em gov.br/anpd.

Como pedir: envie e-mail para contato@oncourtpro.com.br com o assunto "Solicitação LGPD — [tipo]". Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias. Você também pode excluir sua conta diretamente no app, nas configurações.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da empresa, entre elas:

• conexões criptografadas (HTTPS/TLS);
• autenticação gerida por provedor especializado;
• controle de acesso por perfil, dentro da plataforma e na equipe: apenas pessoas autorizadas acessam o painel administrativo, os dados de produção e as gravações de sessão;
• dados de cartão digitados apenas nas páginas do Asaas, sem passar pelos nossos servidores;
• remoção automática de dados sensíveis (cartão, CPF, senhas) dos registros de erro;
• mascaramento de conteúdo nas gravações de sessão;
• banco de dados e servidores no Brasil, em provedores com certificações de segurança.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos da regulamentação. Quando o incidente envolver dados cadastrados por um Cliente (Seção 6), também avisaremos o Cliente.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

• Site institucional: um registro no seu navegador guarda sua escolha no banner. O Google Analytics só é ativado se você aceitar.
• Painel web e aplicativo: usamos armazenamento local para manter você conectado (essencial) e as ferramentas de uso e diagnóstico da Seção 3.5 (PostHog e Sentry), com base em legítimo interesse e gravações mascaradas.

12. Crianças e adolescentes

Contas. Professores autônomos e titulares de academia precisam ter 18 anos ou mais. Alunos menores de 18 anos só podem ter conta com a autorização e a supervisão de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, a quem cabe o consentimento previsto no art. 14 da LGPD. A data de nascimento informada no cadastro serve para identificar esses casos.

Alunos menores cadastrados por professores e academias. Professores e academias podem cadastrar alunos menores de idade, sem conta, para organizar aulas, presenças e cobranças. Nesse caso:

• o professor ou a academia é o controlador desses dados e declara ter obtido o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD;
• a OnCourt Pro trata esses dados apenas para prestar o serviço ao Cliente, nunca para publicidade ou criação de perfil comportamental;
• apenas o mínimo necessário deve ser cadastrado.

Pais e responsáveis podem pedir acesso, correção ou exclusão dos dados do menor ao professor ou à academia, ou pelo e-mail contato@oncourtpro.com.br, e nós encaminharemos o pedido.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na lei. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou no aplicativo com pelo menos 10 dias de antecedência. Quando a alteração depender do seu consentimento, pediremos um novo aceite antes de ela valer para você.

14. Contato e Encarregado