Política de Privacidade

1. Quem Somos

A OnCourt Pro é uma plataforma SaaS (Software as a Service) voltada para gestão de aulas, agendamentos e pagamentos via sistema de créditos. Somos a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma, responsável pelas decisões sobre como e por que esses dados são coletados e utilizados.

2. Dados Pessoais que Coletamos

A OnCourt Pro coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços contratados (princípio da minimização de dados, art. 6º, III da LGPD). São eles:

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome completo — utilizado para identificação da conta e comunicações.
• Endereço de e-mail — utilizado para login, confirmações e comunicações sobre a conta.
• Número de telefone — utilizado para contato e notificações relevantes ao serviço.
• Cidade — utilizado para personalização de experiência e análise geográfica agregada.

2.2 Dados gerados pelo uso da plataforma

• Dados de agendamento — horários, modalidades, histórico de aulas agendadas e realizadas.
• Dados de uso — páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, frequência e duração de sessões.
• Dados técnicos — endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo.
• Logs de acesso — registros de entrada e saída da plataforma com data e horário.

2.3 Dados relacionados a pagamentos

Para assinar um plano pago, o titular informa, na tela de pagamento (checkout) da própria OnCourt Pro: nome do titular, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, CEP e número do endereço de cobrança, além dos dados do cartão (número, validade e código de segurança). Esses dados são utilizados para identificação do pagador, emissão fiscal e processamento da cobrança e, para isso, trafegam pelos servidores da OnCourt Pro exclusivamente para serem transmitidos, em tempo real, ao gateway de pagamentos Asaas, que possui certificação PCI-DSS.

A OnCourt Pro não armazena os dados do cartão (número e código de segurança) nem o CPF/CNPJ em seus próprios servidores — esses dados são transmitidos ao Asaas para o processamento. A OnCourt Pro mantém apenas os identificadores do cliente e da assinatura gerados pelo Asaas, o valor da transação, a data e o status (aprovado/recusado/pendente).

3. Finalidades e Bases Legais

Todo tratamento de dados na OnCourt Pro possui uma finalidade determinada e uma base legal prevista na LGPD. A tabela abaixo detalha cada situação:

4. Serviços de Terceiros e Operadores de Dados

Para operar a plataforma, a OnCourt Pro utiliza fornecedores especializados que atuam como operadores de dados, processando informações em nosso nome e conforme nossas instruções. Todos os fornecedores listados possuem políticas de privacidade próprias e, onde aplicável, possuem Data Processing Agreements (DPA) vigentes.

5. Seus Direitos como Titular

A LGPD (art. 18) garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais, exercíveis a qualquer momento mediante solicitação ao canal contato@oncourtpro.com.br:

• Direito de acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia completa deles.
• Direito de correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito de eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Direito de portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
• Direito de revogar: retirar o consentimento dado para finalidades específicas (ex: marketing) a qualquer momento.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando houver razão legítima.
• Direito à informação: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.

6. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto a sua conta estiver ativa. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo ou solicitando ao canal contato@oncourtpro.com.br.

• Conta e dados pessoais: ao excluir a conta, os seus dados de cadastro (nome, e-mail, telefone, perfil) são apagados imediatamente do nosso banco de dados.
• Histórico de aulas e agendamentos: é mantido de forma desvinculada da sua conta (anonimizado), para preservar o histórico dos demais usuários envolvidos — por exemplo, do professor.
• Dados de pagamento: os registros financeiros e fiscais ficam sob a guarda do gateway Asaas, que os retém pelo prazo exigido pela legislação tributária e por sua própria política.
• Dados de uso e analytics: são retidos pelo Google Analytics (GA4) conforme as configurações de retenção da ferramenta.

Podemos reter determinados dados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos, mesmo após a exclusão da conta.

7. Segurança dos Dados

A OnCourt Pro adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com seu estágio de desenvolvimento para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas adotadas:

• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todas as conexões da plataforma.
• Autenticação segura com controles de senha gerenciados pelo Supabase Auth.
• Controle de acesso interno — apenas membros autorizados da equipe acessam dados de produção.
• Backups regulares com retenção em ambiente seguro.
• Gateway de pagamento com certificação PCI-DSS (Asaas) — os dados de cartão não são armazenados pela OnCourt Pro.
• Uso de infraestrutura de nuvem confiável (Supabase / Google Cloud) com certificações próprias de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa representar risco ou dano relevante aos titulares, a OnCourt Pro notificará a ANPD e os usuários afetados em prazo compatível com as exigências legais.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A OnCourt Pro utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da plataforma e melhorar a experiência do usuário. Os tipos utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma (sessão, autenticação). Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: utilizados pelo Google Analytics para compreender como os usuários interagem com a plataforma. Coletam dados de forma anonimizada e agregada.

Os cookies analíticos só são ativados após o seu consentimento no banner de cookies exibido no primeiro acesso. Você pode recusá-los nesse banner ou gerenciá-los nas configurações do seu navegador ou dispositivo, sem prejuízo ao funcionamento da plataforma.

9. Crianças e Adolescentes

A OnCourt Pro não impõe idade mínima para uso e não possui conteúdo ou funcionalidades inadequados a menores. Cada usuário realiza o próprio cadastro na plataforma.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o art. 14 da LGPD e é realizado sempre em seu melhor interesse. No caso de menores, o cadastro e a utilização da plataforma devem ocorrer com o consentimento e sob a supervisão de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.

Responsáveis legais podem, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do menor pelo canal contato@oncourtpro.com.br.

10. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. Em caso de alterações relevantes, os usuários serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 10 (dez) dias antes da nova versão entrar em vigor.

O histórico de versões está disponível mediante solicitação ao canal contato@oncourtpro.com.br. Ao continuar utilizando a plataforma após a vigência da nova versão, o usuário confirma a aceitação das alterações.

11. Contato e Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou reportar qualquer questão relacionada à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

A OnCourt Pro está comprometida com a transparência e o respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.